Ata Notarial

A ata notarial é um documento público lavrado por tabelião que registra fatos de forma imparcial, conferindo-lhes fé pública e validade jurídica como prova em processos.​

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Sobre Ata Notarial

A ata notarial é um instrumento público pelo qual o tabelião documenta, de forma imparcial e objetiva, fatos presenciados ou constatados por ele. Esse documento confere autenticidade e fé pública aos eventos registrados, servindo como prova plena em processos judiciais ou administrativos.

Esse serviço é frequentemente utilizado para registrar situações como o conteúdo de páginas da internet, mensagens de texto, estado de conservação de imóveis, entre outros. A ata notarial é especialmente útil para preservar provas que possam ser alteradas ou eliminadas com o tempo, garantindo sua validade legal.

Para solicitar uma ata notarial, o interessado deve comparecer ao cartório de notas, fornecer seus dados pessoais e descrever o fato que deseja registrar. O tabelião, então, verifica e documenta o ocorrido de maneira detalhada, assegurando a integridade e a veracidade das informações.

Perguntas Frequentes

As perguntas frequentes (FAQ) de um cartório reúnem respostas para as dúvidas mais comuns sobre procedimentos e prazos. Caso permaneça com dúvida, fale conosco.

A ata notarial é um documento público em que o tabelião registra fielmente fatos presenciados ou constatados por ele, servindo como prova plena em processos judiciais ou administrativos.
Podem ser registrados conteúdos de sites, mensagens de aplicativos, estado de imóveis, assembleias, entre outros fatos que necessitem de comprovação legal.
O interessado deve dirigir-se ao cartório de notas, apresentar documentos de identificação e descrever o fato a ser registrado para que o tabelião possa documentá-lo de forma detalhada.
Documentos Necessários
01.
Para Pessoa Física: Documento de identificação original com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de endereço atualizado. ​
02.
Para Pessoa Jurídica: CNPJ, contrato social e suas alterações, RG e CPF do representante legal, comprovante de endereço da empresa. ​
03.
Documentos Específicos: Dependendo do fato a ser registrado, podem ser solicitados documentos adicionais relacionados ao evento.​

Tabela de Emolumentos

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